1.
Identificação
Este
site é de propriedade, mantido, e operado por PINK CASA DA MANICURA.
2.
Informações gerais
A PINK
CASA DA MANICURA toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade
do Usuário, em atendimento à legislação em vigor.
Este
documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e
divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas
tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
3.
Coleta, utilização e guarda dos dados
-
Coleta de dados: Conta de Acesso.
Para
a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro,
que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer.
Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e nome será
requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário
sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades do PINK CASA DA MANICURA.
Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso
completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone,
CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento,
informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e
utilizados pela PINK CASA DA MANICURA, por si ou por terceiros por ele
contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações
comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados,
enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing,
armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de
retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para
evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela PINK CASA DA
MANICURA nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta
de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de
qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à
coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é
responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos
dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a PINK CASA DA MANICURA se
exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do reenchimento
incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou
forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer
terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham,
devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site,
agindo como se ele fosse.
-
Coleta de dados: Cookies.
Visando
oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a PINK CASA DA
MANICURA utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações
relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou
mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às
preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a
apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do
Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a PINK
CASA DA MANICURA se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais
dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados
é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato
humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso
discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador
que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes
em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas
funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A PINK CASA DA MANICURA
poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de
navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los
em conformidade com este Política.
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Coleta de dados: Registros de acesso.
A PINK
CASA DA MANICURA manterá em sua base de dados todas as informações relativas
aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP,
às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso
utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser
utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas
que possam gerar quaisquer prejuízos à PINK CASA DA MANICURA, inclusive a
prática de crimes em ambientes virtuais.
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Coleta de dados: Outras formas.
A PINK
CASA DA MANICURA poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os
identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário
voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato
com a Central de Atendimento da PINK CASA DA MANICURA. Finalmente, a PINK CASA
DA MANICURA poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a
veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados
relacionados ao pagamento da Compra.
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Utilização de dados: E-mail.
A PINK
CASA DA MANICURA utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar
informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da
situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação
relacionada aos produtos em que o Cliente estiver interessado e para
recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da
senha.
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Utilização de dados: E-mail.
No
momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar
ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o
Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou
da Central de Atendimento da PINK CASA DA MANICURA ou, ainda, no campo de
descadastro existente nas newsletters enviadas pela PINK CASA DA MANICURA,
sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5
(cinco) dias para ser efetivada.
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Utilização dos dados: Outras formas.
Além
das formas expostas acima, a PINK CASA DA MANICURA poderá, a seu exclusivo
critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
a)
Atualização de cadastro;
b)
Garantia da segurança do Usuário;
c)
Resposta a solicitações do próprio Usuário;
d)
Informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;
e)
Elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do
Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos
Usuários para a melhoria do Site;
f)
Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário,
garantido seu anonimato;
g)
Cumprimento de ordens judiciais;
h)
Defesa dos direitos da PINK CASA DA MANICURA contra o Usuário em procedimentos
judiciais ou administrativos.
-
Guarda dos dados.
A PINK
CASA DA MANICURA guardará todos os dados coletados em suas bases de dados
protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos
computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados
nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de
dados, a PINK CASA DA MANICURA se reserva o seu direito de manter os dados em
questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir
obrigações legais de guarda obrigatória.
4.
Compartilhamento e divulgação dos dados
A PINK
CASA DA MANICURA tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade
em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar,
dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra
forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto
nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados
abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de pagamentos no
Site, a PINK CASA DA MANICURA poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários
com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos,
administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão
compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro
comercial do PINK CASA DA MANICURA desempenhe sua atividade (cobrança, entrega,
etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de
contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar,
copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A
outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação
judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária
para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não
requeridos pela autoridade em questão.
5.
Dados transmitidos sem solicitação da PINK CASA DA MANICURA
A
PINK CASA DA MANICURA solicita ao Usuário que não envie ao PINK CASA DA
MANICURA quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias,
fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais
Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura
ou incorporação às bases de dados do PINK CASA DA MANICURA. Nos termos da Lei
de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias,
concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso
pela PINK CASA DA MANICURA de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será
decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer
livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao
usuário ou consumidor. A PINK CASA DA MANICURA desenvolve de forma independente
todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou
alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
6.
Medidas de segurança
-
Recursos tecnológicos.
A PINK
CASA DA MANICURA adota recursos tecnológicos avançados para garantir a
segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os
funcionários da PINK CASA DA MANICURA têm livre acesso à base de dados dos
Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o
contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão
a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras
contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser
verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de
segurança” em seu navegador de internet.
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Sigilo da senha.
A PINK
CASA DA MANICURA recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo,
evitando a sua divulgação a terceiros. A PINK CASA DA MANICURA nunca solicitará
ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por
qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada
exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário
suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, PINK CASA DA MANICURA
recomenda a imediata substituição da senha.
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E-mails suspeitos.
A PINK
CASA DA MANICURA envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias,
divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A PINK CASA DA
MANICURA não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii)
solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos
exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso
receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato
com a Central de Atendimento da PINK CASA DA MANICURA.
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Cartões de crédito.
A PINK
CASA DA MANICURA não armazena em sua base de dados informações financeiras do
Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de
aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras
de cartões, sem intervenção do PINK CASA DA MANICURA.
-
Impossibilidade de responsabilização.
Em
que pese os maiores esforços da PINK CASA DA MANICURA, o atual estágio da
tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura
contra ataques. Desta forma, a PINK CASA DA MANICURA exime-se de qualquer
responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por
invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de
informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da PINK CASA DA
MANICURA.
7.
Direitos das pessoas sobre os dados coletados
O
Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a
qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los
ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A PINK CASA DA MANICURA
manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses,
para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os
definitivamente após tal período. A PINK CASA DA MANICURA disponibiliza ainda
ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados
pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.
8.
Uso de dados em caso de alteração de controle da PINK CASA DA MANICURA.
Os
dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de
alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou
de uma venda de ativos da PINK CASA DA MANICURA sob qualquer meio ou forma.
Em caso de dúvidas ou sugestões,
favor contatar nosso SAC, através do FALE CONOSCO.